Tipo
Artigo de revista
Título
O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidores
Data
2011
Ementa

Sumário:O conceito de ônus processual -- O dever de colaboração com a Justiça -- O princípio da comunhão da prova -- A atividade do juiz na busca da verdade -- A distribuição do ônus da prova -- A facilitação da defesa dos direitos dos consumidores : A inversão ope legis do ônus da prova. A inversão ope iudicis do ônus da prova : A inversão ex officio do ônus da prova. A responsabilidade pela antecipação das despesas com a produção da prova.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 36, n. 193, p. 101–129, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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