Tipo
Artigo de revista
Título
Flexibilização de isonomia e ampliação das hipóteses de dispensa de licitação
Data
2010
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Del Rey: revista jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Referência: v. 12, n. 24, p. 18–19, jul./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 
 
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:13.000Z [ 8978847 ]