Tipo
Artigo de revista
Título
Ações autônomas de impugnação no juizado especial federal cível
Data
2010
Ementa

Sumário:A recorribilidade no sistema dos juizados especiais federais -- As ações autônomas de impugnação -- Mandado de segurança -- Ação rescisória -- Ação anulatória do artigo 486 do Código de processo civil -- Querela nullitatis insanabilis -- Reclamação constitucional -- Ações de impugnação executiva: dos embargos a execução nos juizados especiais cíveis: dos embargos de terceiro nos juizados especiais cíveis: da exceção de pré-executividade.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 9, n. 26, p. 289–313, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:58:06.000Z [ 9633600 ]