Tipo
Artigo de revista
Título
Devido processo legal e investigação criminal
Data
2010
Ementa
Resumo:"Evolução do princípio do devido processo legal, nas suas dimensões - procedimental e substantiva, até ser expressamente consagrado na constituição da republica federativa do Brasil de 1988."
Sumário:Do devido processo legal -- Da investigação criminal -- O devido processo legal e a investigação criminal.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2010
2023-01-29T00:48:44.000Z [ 9604837 ]