Tipo
Artigo de revista
Título
As relações entre o Tribunal de Justiça da UE e os Tribunais constitucionais nacionais dos estados-membros
Data
2010
Ementa

Sumário:Tribunal de Justiça e Tribunais Constitucionais -- O nível (pré)constitucional da União Européia -- O direito europeu, o direito constitucional e o direito constitucional europeu -- O contributo do Tratado de Lisboa para a relação entre o Tribunal de Justiça e os tribunais constitucionais dos estados-membros -- As condições estruturais do diálogo entre os Tribunais Constitucionais e o Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.2562
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 13–36, out./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 37, n. 119, p. 249–278, set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:37:14.000Z [ 9575218 ]