Tipo
Artigo de revista
Título
Licitude da terceirização na atividade-fim das telecomunicações
Data
2010
Ementa

Sumário:Conceito de terceirização -- A terceirização no ordenamento jurídico brasileiro -- Atividade-meio e atividade-fim -- A atividade nas telecomunicações -- Da atual posição do Supremo Tribunal Federal frente à Súmula vinculante nº 10 e a terceirização.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 16, n. 10, p. 16–19, out., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:20:49.000Z [ 8909838 ]