Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira
Data
2010
Ementa
Sumário:As ações constitucionais como espécies de garantias constitucionais -- Algumas implicações normativas da previsão das ações constitucionais.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2010
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
Referência: v. 4, n. 14, p. 111–132, abr./jun., 2010.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
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