Tipo
Artigo de revista
Título
Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual e a adoção internacional fraudulenta
Data
2010
Ementa

Sumário:Criminalidade organizada e os ataques à dignidada humana -- Políticas públicas -- Tutela penal da dignidade sexual -- Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual -- Tráfico internacional de criança e de adolescente sem conexão com a exploração sexual -- Referência jurisprudencial sobre o tráfico internacional previsto no ECA.

Classificação (CDDir)
341.55525
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Tráfico branco [ 341.55525 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 32, n. 378, p. 5–37, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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