Tipo
Artigo de revista
Autor
Melhem, Marcel Gulin
Título
Ágio na incorporação - Necessidade de propósito negocial (business purpose) - Utilização de empresa veículo (conduit company) - Criação de ágio intragrupo
Data
2010
Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 13, n. 73, p. 100–128, maio/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2007
 
 
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
 
 
Decreto nº 3.000, de 26 de Março de 1999
 
 
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
 
 
Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Altera a legislação do imposto sobre a renda.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2020-10-03T05:20:28.000Z [ 8906217 ]