Tipo
Artigo de revista
Título
O sistema dos juizados especiais cíveis e da Fazenda Pública nos Estados e no Distrito Federal
Data
2010
Ementa

Sumário:O sistema dos juizados especiais nos estados e no Distrito Federal -- Coordenação dos juizados especiais -- Orçamento e estrutura -- Conciliação -- Turmas recursais : estrutura e funcionamento -- Uniformização da interpretação legal -- Instalação dos juizados especiais da fazenda pública -- Representação das partes -- Comunicação dos atos processuais -- Obrigações de pequeno valor.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 88, p. 61–78, jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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