Tipo
Artigo de revista
Título
A súmula vinculante n. 25
Data
2010
Ementa

Sumário:Prisão civil do depositário: conceito e panorama histórico -- Influência internacional no ordenamento jurídico interno. Considerações acerca do nível hierárquico dos tratados internacionais. A Convenção Americana de Direitos Humanos ( Pacto de San José da Costa Rica) e o conflito estabelecido no ordenamento jurídico interno. A Súmula vinculante nº 25 aprovada pelo STF.

Classificação (CDDir)
341.46529
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Ordem de prisão [ 341.46529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 32, n. 384, p. 5–21, dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:37:20.000Z [ 9455974 ]