Tipo
Artigo de revista
Título
A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a constituição holandesa =
Data
2009, 2008
Ementa

Resumo:"Verifica em que medida a legalização da eutanásia nos Países Baixos é compatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição daquele país, pois com a adoção da Lei relativa ao Término da Vida sob Solicitação e Suicídio Assistido, podem ter começado a cair os últimos pilares da proteção à vida. Estuda não somente a jurisprudência da Suprema Corte holandesa mas também o parecer do Conselho dos Doentes Crônicos e dos Deficientes dos Países Baixos".

Classificação (CDDir)
341.5561
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 13, n. 47, p. 108–117, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: v. 103, p. 357–378, jan./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Faculdade de DireitoSão Paulo, USP, 1934.
 
 

2023-01-29T00:34:31.000Z [ 9568582 ]