Tipo
Artigo de revista
Título
Do processo judicial por ato de improbidade administrativa
Data
2013, 2010, 2009
Ementa

Sumário:Ação principal por ato de improbidade administrativa -- A conciliação em ações de improbidade -- O ressarcimento do patrimônio público -- A assistência das pessoas jurídicas de direito público ou privado -- A atuação do Ministério Público em ações de improbidade -- A prevenção em ação de improbidade administrativa -- A necessária juntada de documentos ou justificação -- Da defesa prévia em ação de improbidade administrativa -- O despacho que recebe a ação de improbidade deve ser fundamentado -- Apresentação de contestação -- O agravo de instrumento -- Da extinção do processo sem julgamento do mérito -- Os depoimentos e as inquirições nos processos de improbidade -- Da constitucionalidade da Medida provisória nº 2.255-45, de 2001 -- O pagamento ou a reversão de bens à pessoa jurídica prejudicada.

Classificação (CDDir)
341.337
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Penalidades [ 341.337 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese administração de pessoal e previdência do agente público
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 16, p. 58–67, ago./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 4, n. 48, p. 36–50, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
 
2010
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 9, n. 102, p. 515–523, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD

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