Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte., Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nobre Júnior, Edilson Pereira, 1964

Título

Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz

Data

2009

Ementa

Resumo:Aborda a possibilidade de o juiz reconhecer, de ofício, a prática do abuso de direito, o que se justifica pela grave ofensa jurídica que representa.

Classificação (CDDir)

342.1124

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.

   Referência: v. 11, n. 2, p. 9–20, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ