Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sistemáticas sobre o princípio da vinculação do juiz no processo penal
Data
2009
Ementa

Resumo:Busca interpretar em breves considerações o "novel" princípio da identidade física do juiz aplicável ao processo penal, analisando-o sob critérios sistemáticos à luz do regime constitucional.

Sumário:O procedimento oral no processo civil: O princípio da identidade física do juiz no Código de processo civil -- Princípio da identidade física do juiz no processo penal: A nova legislação e os princípios constitucionais envolvidos. As possíveis interpretações do princípio em tela.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 10, n. 32, p. 129–140, maio/ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Cadernos jurídicosSão Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
 
 

2023-01-29T00:54:50.000Z [ 9623150 ]