Tipo
Artigo de revista
Título
Alcance semântico-jurídico do inciso XXXV do art. 5º constitucional
Data
2009
Ementa

Sumário:O inciso XXXV do art. 5º da Constituição da República (CR): Alcance semântico-interpretativo do inciso XXXV do art. 5º da Constituição. Implicação jurídica da norma inserta no inciso XXXV do art. 5º constitucional -- O duplo grau de jurisdição constitucional e infraconstitucional: Apoio jurídico para utilização do duplo grau de jurisdição. O duplo grau de jurisdição na CLT -- A execução trabalhista e a aplicação do CPC: Regime jurídico da execução trabalhista. A Lei nº 11.232/05 e a execução trabalhista. A aplicação da Lei de Execução (LEF) à execução trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 273–289, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:49:03.000Z [ 9605750 ]