Tipo
Artigo de revista
Título
Ação coletiva passiva originária
Data
2009
Ementa

Sumário:Class actions e sua contribuição em prol da formação do subsistema de processo coletivo: Os sitemas common law e civil law na formação da class action. A maior contribuição do sistema common law em prol das class actions -- A ação coletiva passiva originária : principais aspectos: A questão da representatividade adequada nas ações coletivas passivas originárias. Natureza dos direitos e interesses envolvidos: difusos, coletivos e individuais homogêneos -- Aplicação efetiva da ação coletiva passiva originária no ordenamento jurídico-nacional: Formas concretas de aplicação do instituto (inclusive no processo do trabalho) versus Projeto de Lei nº. 5.139/2009.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região
   Imprenta: Teresina, Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região, 1993.
   Referência: v. 6, n. 1, p. 84–122, jan./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T00:48:52.000Z [ 9605255 ]