Tipo
Artigo de revista
Título
Assédio moral nas instituições de ensino
Data
2009
Ementa

Sumário:Assédio moral nas instituições de ensino -- Assédio moral : histórico -- Assédio moral e suas espécies -- Consequências do assédio moral -- Legislação e garantias do educando -- Indenizabilidade do dano moral no sistema legal e na jurisprudência -- Anexo : A definição de categorias de eventos envolvendo constrangimento/humilhação. Agressão física. Agressão verbal aos alunos. Ameaças aos alunos. Acusação agressiva e sem provas. Assédio sexual. Comentários depreciativos, preconceituosos ou indecorosos. Tratamento discriminatório e excludente. Rebaixamento da capacidade cognitiva dos alunos. Desinteresse e omissão. Uso inadequado de instrumentos pedagógicos, prejudicando os alunos. Recusa em realizar seu trabalho. Abandono do trabalho em sala de aula.

Classificação (CDDir)
341.55234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Perseguições pessoais arbitrárias [ 341.55234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 149, p. 163–256, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Altera a redação da Lei nº 4.737, de 15 julho de 1965 (Código Eleitoral).
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2020-10-03T05:21:04.000Z [ 8912460 ]