Tipo
Artigo de revista
Título
Novo procedimento no tribunal do júri
Data
2009
Ementa

Sumário:História do júri : Na Palestina. Na Grécia. Em Roma. No restante do continente europeu -- Da reforma no tribunal do júri feita pela lei 11.689/08 : Da extinção do libelo. Do aumento dos requisitos para concessão da absolvição sumária. Criação Da criação de uma audiência para o sorteio dos jurados. Do aumento da quantidade de jurados sorteados.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 146, p. 185–243, mar./abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

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