Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos da auditoria ambiental compulsória
Data
2009
Ementa

Sumário:A crise do Estado e a nova repartição de direitos e responsabilidades -- A auditoria ambiental - da voluntariedade à compulsoriedade -- Empreendimentos ou atividades sujeitos à Auditoria ambiental compulsória -- Quanto à periodicidade -- O auditor -- Conteúdo investigativo e diagnóstico da auditoria ambiental -- O conteúdo prescritivo da auditoria ambiental - plano de ação ou de correção de não-conformidades -- Custos -- Publicidade -- Responsabilidade dos auditores -- Penalidades específicas relacionadas às auditorias ambientais.

Classificação (CDDir)
341.3477
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 21, p. 183–213, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T00:36:20.000Z [ 9572992 ]