Tipo
Artigo de revista
Título
Adolescentes em conflito com a lei, privados de liberdade e o direito a visitas íntimas
Data
2009
Ementa

Sumário:A visita íntima segundo uma experiência desenvolvida no Estado do Ceará, com base na legislação vigente -- A visita íntima na reforma da legislação brasileira -- Normatização jurídica dos direitos sexuais e especialmente das visitas íntimas, como atendimento de necessidades ou como garantia de direitos? -- Possibilidades diversas de normatização/regulação jurídica da sexualidade de adolescentes socioeducandos internados -- A sexualidade infanto-adolescente, de modo geral, na perspectiva dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 17, n. 81, p. 385–407, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:34:09.000Z [ 9567621 ]