Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Acidente do trabalho e doenças ocupacionais -- Evolução história da responsabilidade civil. A teoria da responsabilidade civil subjetiva. A teoria da responsabilidade objetiva. A teoria da responsabilidade objetiva na infortunística. Coexistência da indenização de direito comum com a acidentária -- A busca do fundamento da responsabilidade objetiva do empregador. A responsabilidade objetiva como responsabilidade trabalhista contratual. O óbice do art. 7, XXVIII, da CF.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 60–86, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2010
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 74, n. 1, p. 54 –64, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
   Descrição Física: 40 v.
   Referência: v. 19, n. 36, p. 201–227, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª RegiãoRecife, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, 1967.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:20:07.000Z [ 8902805 ]