Alguns aspectos preliminares sobre a função socioambiental da propriedade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Portanova, Rogério Silva

Título

Alguns aspectos preliminares sobre a função socioambiental da propriedade

Data

2009

Ementa

Sumário:A propriedade e sua função através da história -- A propriedade e sua função social tutelada juridicamente: Restrições administrativas. Restrições civis e coletivas. Restrições ambientais.

Classificação (CDDir)

342.12473

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista de direito social
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
Descrição Física: 42 v.

   Referência: v. 9, n. 36, p. 11–22, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, TJD