Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações acercada PEC n. 338/2009
Data
2009
Ementa

Sumário:Da redação da PEC n. 338/2009 e de sua justificação -- Consideração propedêutica acerca dos juízes eleitorais -- Do período eleitoral como marco temporal -- Das garantias do poder judiciário e dod magistrados -- Garantias funcionais de independência -- Garantias funcionais de imparcialidade -- Da relação com o § 1º do art. 121 da CF -- Da alteração do art. 107 da CF.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
   Referência: v. 17, p. 71–82, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:33:07.000Z [ 9564676 ]