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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Dantas, Rodrigo Tourinho
Título
Escusa de consciência
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
2009
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 12, n. 135, p. 30–31, set., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2020-10-03T05:19:57.000Z [ 8901189 ]