Tipo
Artigo de revista
Título
A atividade probatória ex officio judicis na recente reforma processual penal
Data
2009
Ementa

Sumário:Produção antecipada de provas na fase de investigação: Fixação da controvérsia.Afastamento da premissa invocada: o ferimento ao sistema acusatório. Restrição à aplicabilidade da produção probatória antecipada ex officio judicis -- A atividade probatória ex officio judicis na fase processual: O confronto da nova ordem com a velha guarda. A doutrina oculta de Franco Cordeiro. As decisões do tribunal europeu dos direitos humanos. As reformas no direito europeu. Fragilização dos princípios da igualdade e do contraditório. Estímulo ao pré-julgamento. Incidência obrigatória do princípio in dubio pro reo. A proposição de um juiz-defensor.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
   Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
   Referência: n. 14, p. 101–130, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

Biblioteca Digital

 
 
Atuação: revista jurídica do Ministério Público CatarinenseFlorianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.
 
 

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