Tipo
Artigo de revista
Título
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Data
2009
Ementa

Sumário:Prova -- Os sistemas de apreciação da prova no processo penal : Sistema legal ou da prova tarifada. Sistema da íntima convicção ou da prova livre. Sistema do livre convencimento motivado ou da persuasão racional -- O princípio da proporcionalidade -- As provas ilícitas: As principais correntes doutrinárias acerca da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. Pela inadmissibilidade processual da prova ilicitamente obtida. Pela adminissibilidade. Posição atual brasileira. A prova ilícita e a teoria da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 10, n. 57, p. 42–67, ago./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM

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