Tipo
Artigo de revista
Autor
Fichtner, José Antonio
Título
Considerações sobre os embargos de declaração na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Data
2009
Ementa

Sumário:Notas sobre o juízo de admissibilidade e o juízo de mérito no julgamento dos embargos de declaração -- Análise dos efeitos dos embargos de declaração: Efeito obstativo. Efeito devolutivo. Efeito translativo. Efeitos do julgamento dos embargos de declaração -- Especificamente o efeito interruptivo dos embargos de declaração -- O projeto de lei nº 138/2004 do Senado Federal.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 86–110, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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