Tipo
Artigo de revista
Título
O processo penal militar e a suspensão do artigo 366 do CPP (habeas corpus 91.225 e recurso extraordinário 460.971)
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.2741
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista da Defensoria Pública da União
Imprenta: Brasília, Defensoria Pública da União, 2009.
Imprenta: Brasília, Defensoria Pública da União, 2009.
Referência: v. 1, n. 1, p. 145–147, jan./jun., 2009.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T00:31:39.000Z [ 9561040 ]