Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A natureza processual da tutela do terceiro adquirente de boa fé e a título oneroso, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Paula Costa e

Título

A natureza processual da tutela do terceiro adquirente de boa fé e a título oneroso

Data

2009

Ementa

Sumário:Colocação dos problemas e sequência da sua resolução -- Os factos relevantes -- O acórdão da Relação de Lisboa -- A natureza da pretensão deduzida por MG -- O efeito preclusivo do caso julgado -- Os factos supervenientes.

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 34, n. 170, p. 285–326, abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD