Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil do Estado perante os malefícios oriundos da greve no serviço público
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao "direito de greve" no direito do Brasil, Bolívia, Estados Unidos, França, Israel, Itália, Reino Unido, Tachad.

Resumo:Discute quais as responsabilidades do Estado diante dos malefícios trazidos à população quando da interrupção da prestação dos serviços públicos em face das circunstâncias do caso concreto de greve.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 9, n. 2, p. 21–42, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:55:18.000Z [ 9624447 ]