Tipo
Artigo de revista
Título
O julgamento antecipadíssimo da lide, o art. 515, § 3º, CPC e o contraditório
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.463
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
   Imprenta: Salvador, Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, 2002.
   Descrição Física: 23 v.
   Referência: n. 17, p. 239–274, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:20:18.000Z [ 8904637 ]