Tipo
Artigo de revista
Título
A antecipação da tutela
Data
2008
Ementa

Sumário:Limitação da antecipação da tutela : efeitos da tutela satisfativa -- Prova inequívoca e verossimilhança -- Reversibilidade da medida antecipatória -- Incontrovérsia -- A discricionariedade do julgador na tutela antecipada -- Fundamentação da medida e da revogação -- Método de apreciação da tutela antecipada -- Execução da tutela antecipada -- Medida cautelar concedida como antecipação.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 166, p. 297–310, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:19:17.000Z [ 8894942 ]