Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos de empreitada
Data
2008
Ementa

Sumário:Cláusulas contratuais: Preço e condições de pagamento. Obrigações do dono da obra. Prazo e cronogramas. Rescisão -- Contratos "turn-key": Trabalhos fora do escopo contratual. Especificações técnicas. Inclusão, no contrato, da empresa detentora da tecnologia. Solidariedade. Exclusão de danos indiretos e lucros cessantes. Acesso, inspeção e fiscalização dos trabalhos. Cronograma de entregas e relatórios mensais de acompanhamento. Caminho crítico e amarração dos pagamentos. Reajuste do preço. Multas por atraso na entrega. Pessoal técnico estrangeiro. Confidencialidade e violação de patentes. Danos patrimoniais e pessoais, inclusive a terceiros. Seguro. Transferência da propriedade. Testes de performance. Garantia de performance. Rejeição do equipamento. Multa por inadimplemento da garantia de peformance -- O modelo EPCM.

Classificação (CDDir)
342.14543
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de serviços [ 342.1454 ]
»»»»» Empreitada [ 342.14543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 40, p. 9–28, jan./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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