Tipo
Artigo de revista
Autor
Costa, Álvaro Mayrink da, 1936
Título
A tutela penal dos direitos autorais
Data
2008
Ementa

Sumário:Violação de direito autoral : evolução histórico-normativa do direito pátrio; sujeitos ativo e passivo; pena e ação penal; figuras típicas qualificadas: reprodução com o intuito de lucro. Comercialização de obra intelectual; exceções ao direito do autor.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 11, n. 42, p. 45–69, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 
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