Tipo
Artigo de revista
Título
A prisão e a liberdade em 20 anos de constituição
Data
2008
Ementa

Sumário:A importância de uma análise comparativa sobre a prisão e a liberdade -- Prisão em flagrante, preventiva e temporária -- Prisão decorrente de decisão de pronúncia e prisão para apelar -- A liberdade provisória e o regime fechado integral -- Direitos e garantias do preso -- O equilíbrio entre as necessidades de garantir a segurança social e de preservar a liberdade.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 28, n. 99, p. 21–29, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:18:48.000Z [ 8890088 ]