Tipo
Artigo de revista
Título
A prisão e a liberdade em 20 anos de constituição
Data
2008
Ementa

Sumário:A importância de uma análise comparativa sobre a prisão e a liberdade -- Prisão em flagrante, preventiva e temporária -- Prisão decorrente de decisão de pronúncia e prisão para apelar -- A liberdade provisória e o regime fechado integral -- Direitos e garantias do preso -- O equilíbrio entre as necessidades de garantir a segurança social e de preservar a liberdade.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 28, n. 99, p. 21–29, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:28:38.000Z [ 9553421 ]