Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil do Estado em face da omissão inconstitucional
Data
2008
Ementa
Sumário:A responsabilidade civil -- Responsabilidade civil subjetiva -- Responsabilidade civil objetiva -- A responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica da responsabilidade do Estado. Causas excludentes da responsabilidade do Estado -- A conduta omissiva do Estado. Considerações sobre a responsabilidade do Estado por condutas omissivas. A omissão inconstitucional.
Classificação (CDDir)
342.151
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista IOB de direito administrativo. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.
2023-01-29T00:27:58.000Z [ 9551785 ]