Tipo
Artigo de revista
Autor
Bahia, Kleber Morais
Título
Desconsideração da pessoa jurídica à luz da Lei 9.605/98, a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente
Data
2008
Ementa

Sumário:Início da aplicação do Disregard of Legal Entity ou Disregard Doctrine -- A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Código civil brasileiro -- Teoria da desconsideração da pessoa jurídica na Lei 9.605/98.

Classificação (CDDir)
342.1191
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Pessoas jurídicas em geral [ 342.1191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 139, p. 441–446, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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