Resumo:"Traça os contornos do princípio da proibição da abusividade e sua recepção pelo direito brasileiro. Para tanto, parte das transformações conceituais do direito subjetivo, evidenciado como instrumento não apenas técnico mas ideológico pelo direito privado moderno".

Sumário:As transformações conceituais do direito subjetivo -- O grande debate teórico : os parâmetros do abuso do direito -- A proibição do abuso do direito nas situações subjetivas patrimoniais e extrapatrimoniais.