Tipo
Artigo de revista
Título
Atividades de risco e responsabilidade objetiva do empregador
Data
2008
Ementa

Sumário:Constituição e conceito materialmente aberto de direitos fundamentais -- Artigo 7º da Constituição Federal como norma piso -- Artigo 927, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro: cláusula geral de proteção -- Artigo 7º, inc. 28, da Constituição Federal: a interpretação favorável ao trabalhador -- Atividades de risco: considerações.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 7–18, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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