Sumário:Coisa julgada, segurança jurídica e justiça -- Coisa julgada, proporcionalidade e ponderação de interesses -- Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade -- Ponderação de interesses -- Natureza da coisa julgada -- Conceito de coisa julgada -- Coisa julgada formal e material -- Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada -- Função positiva e função negativa da coisa julgada -- A coisa julgada inconstitucional -- Relativização da coisa julgada -- Desconstituição da coisa julgada inconstitucional.