Tipo
Artigo de revista
Título
Direito tributário numa economia globalizada
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Reprodução de entendimento do superior tribunal de justiça sobre o tema da aplicação dos tratados internacionais que impedem a dupla tributação da renda -- Uma ponderação intridutória sobre a evolução do estado, o estado fiscal e a atual influência da globalização : uma relativização do conceito clássico de soberania : O estado como evolução social. A noção de soberania fiscal - o poder de impor tributos pelo estado e o estado fiscal (ou estado do imposto). Ordem econômica e sistemas econômicos : Espécies de sistemas econômicos. Sistema jurídico. A globalização e sua faceta econômica : a necessidade de adaptação das técnicas de imposição tributária á nova ordem globalizada : os acordos internacionais sobre tributação. A restrição do poder de tributar em face da interdependência econômica dos estados : a necessidade de integração global. Monismo versus dualismo.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.39103
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil
   Imprenta: Curitiba, UniBrasil, 2003.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 7, n. 7, p. 479–498, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 68, p. 289–310, mai/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

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