Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Título
A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado às agências reguladoras no direito do Brasil, Estados Unidos, Europa e Portugal.

Sumário:A autonomia das agências reguladoras brasileiras em face dos órgãos legislativos e jurisdicionais -- A autonomia das agências reguladoras em face do Presidente da República -- A autonomia das agências reguladoras em face dos Ministros de Estado supervisores.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista IOB de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 56 v.
   Referência: v. 2, n. 13, p. 97–119, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2007
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 103, n. 390, p. 213–228, mar./abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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