Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição e família
Data
2016, 2007
Ementa

Resumo:Parte da Constituição para o conceito de família e seu reconhecimento. Apresenta novas possibilidades que se pretende como família. Critica a falta de uma análise e distinção entre homem, mulher, hermafrodita, pseudo-hermafrodita, transsexual, homossexual, para definição do que é realmente casamento entre pessoas do mesmo sexo. Considera, também, os valores éticos e sociais da pessoa e da família, previstos na Constituição Federal. Respeita a liberdade, a privacidade e a intimidade, mas tem como objetivo o princípio da razoabilidade e que a dignidade deve ser consagrada na mesma medida à infância e à família, com reflexos na adoção e na educação. Determinar-se-á os casos meritórios, por erro ou qualquer outro motivo, da mudança de nome, direitos sociais, de herança, de alimentos, relativos às responsabilidades assumidas. Depende de cada caso e não deverá ser generalizado.

Classificação (CDDir)
342.1628
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito de família e das sucessões: RDFAS
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, Associação de Direito de Família e das Sucessões, 2014.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 33–43, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2007
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 7, n. 25, p. 61–67, jul./set., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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