Tipo
Artigo de revista
Título
O direito ao conhecimento da ascendência biológica como um novo direito da personalidade?
Data
2007
Ementa

Resumo:Analisa as mudanças provocadas pelo avanço da biotecnologia no que se refere às técnicas de procriação assistida e a necessidade de regulamentação desta nova realidade tecnológica. Aborda dois direitos fundamentais que colidem: o direito de todos terem ciência de quem é o seu genitor versus a manutenção do anonimato do doador de esperma. Faz-se considerações acerca de que os princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da personalidade influenciaram os legisladores brasileiros e lusitanos quanto a permitir o acesso à informação genética.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 6, n. 2, p. 97–130, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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