Tipo
Artigo de revista
Título
Doutrina de precedentes e organização judiciária
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos precedentes no direito do Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal e países de influência Ibérica na América Latina.

Sumário:Do precedente à jurisprudência: Precedentes e juriprudência. Doutrina de precedentes. Precedentes em civil law e common law. Observações de direito comparado. Destaques sistemáticos -- Dispersão jurisprudencial no Brasil: Os números judiciários nacionais. A dispersão jurisprudencial. A instabilidade jurídica nacional como fator de dispersão jurisdicional. Organização judiciária e dispersão. Produção de jurisprudência em tribunais complexos. Complexidade no TJSP. Insuficiência dos instrumentos de unificação atuais. Especialização temática nos tribunais. Órgãos especializados para medidas de urgência. Flexibilização para demandas sazonias repetitivas. Fast track de relevância.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 246, p. 318–340, set./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TST

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