Tipo
Artigo de revista
Título
O federalismo fiscal brasileiro sob a ótica da integração econômica internacional
Data
2007
Ementa

Sumário:Processos e modalidades de integração econômica internacional - regional ou sub-regional -- Harmonização fiscal -- Tributação direta -- Tributação indireta -- Convenções para se evitar bitributação internacional -- Princípios mais comuns do federalismo - princípio federativo -- Equilíbrio do federalismo fiscal de 1988 -- Federalismo no direito comparado - institutos e elementos de outras experiências de federalismo que podem servir de inspiração.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Cadernos de finanças públicas
   Imprenta: Brasília, Escola de Administração Fazendária Esaf, 2000.
   Referência: n. 8, p. 41–100, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:34:45.000Z [ 9569125 ]