Revista

Cadernos de finanças públicas

2000 [2014, 2013, ..., 2007, 2006]

2000

Cadernos de finanças públicas
   Imprenta: Brasília, Escola de Administração Fazendária Esaf, 2000.
   Artigos por ano(exibir todos)

2014» A controvérsia acerca da incidência do Imposo sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves / Líria Kédina Cuimar de Souza e Moraes, Phelippe Toledo Pires de Oliveira.
   n. 14, p. 69–101, dez., 2014.
» A lei de Newcomb-Benford como critério de seleção amostral no processo de auditoria fiscal / Alexandra da Silva Vieira.
   n. 14, p. 139–167, dez., 2014.
» Como o Plano Interno pode ser utilizado para monitorar a despesa orçamentária do governo federal / André Luiz Sant'Ana Ferrari.
   n. 14, p. 169–200, dez., 2014.
» Implantação do sistema de custos no governo federal: percepção da maturidade das setoriais de custo / José Marilson Martins Dantas, Jaime Crozatti.
   n. 14, p. 221–264, dez., 2014.
» Mensurando o mercado de compras governamentais brasileiro / Cássio Garcia Ribeiro, Edmundo Inácio Júnior.
   n. 14, p. 265–287, dez., 2014.
» Recompensas positivas como mecanismo de incentivo ao compliance tributário / Antonio Lopo Martinez.
   n. 14, p. 327–342, dez., 2014.
» Tax expenditure e direito fundamental à liberdade / Einstein Almeida Ferreira Paniago.
   n. 14, p. 343–378, dez., 2014.
» Zona Franca de Manaus: quanto estamos pagando? / Mauricio Brilhante de Mendonça.
   n. 14, p. 379–412, dez., 2014.
» A capacitação e a gestão por competências como ferramenta para o desenvolvimento institucional da administração fazendária no âmbito da Receita Federal do Brasil / Anna Carla Duarte Chrispim, Washington Torres.
   n. 14, p. 5–68, dez., 2014.

2013» Avaliação da responsabilidade na gestão fiscal com base nos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo com municípios de Santa Catarina / Cláudia Ferreira da Cruz e Elói Martins Senhoras.
   n. 13, p. 85–120, dez., 2013.
» Balanço da transparência na Administração Pública brasileira entre 1993 e 2013 / Bruno Martins Moutinho, Elói Martins Senhoras.
   n. 13, p. 121–149, dez., 2013.
» Gastos públicos com saúde e qualidade de vida nos municípios brasileiros: influência na variação do IDH - expectativa de vida na última década / Johan Hendrik Poker Jr., Jaime Crozatti.
   n. 13, p. 193–215, dez., 2013.
» Riscos fiscais e Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado de Santa Catarina / André Luiz Sant'ana Ferrari, Elói Martins Senhoras.
   n. 13, p. 273–303, dez., 2013.
» Tributação e concorrência / Sérgio Augusto G. Pereira de Souza, Amadeu Braga Batista Silva.
   n. 13, p. 305–329, dez., 2013.
» Uma avaliação de efetividade e eficiência do gasto em educação em municípios brasileiros / Johan Hendrik Poker Jr., Ricardo da Costa Nunes, Selene Peres Peres Nunes.
   n. 13, p. 331–355, dez., 2013.
» A efetividade da Lei Complementar nº 123/2006 para implementar a redução da informalidade / Anna Carla Duarte Chrispim, Geraldo Paes Pessoa.
   n. 13, p. 5–36, dez., 2013.
» Análise crítica do federalismo fiscal brasileiro: problemas e perspectivas / Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Andrei Aguiar, Raquel Fátima Chini da Rocha.
   n. 13, p. 69–84, dez., 2013.

2012» Dissolução irregular e responsabilidade tributária dos gestores de sociedades empresárias / Alisson Fabiano Estrela Bonfim.
   n. 12, p. 87–112, dez., 2012.
» Reflexões sobre o gasto público e o crescimento econômico no Brasil e no mundo: contribuições baseadas na revisão integrativa / Valdocéu de Queiroz, Johan Hendrik Poker Junior.
   n. 12, p. 113–136, dez., 2012.
» O aproveitamento das economias de escala pelo Sistema de Registro de Preços / Felipe Ribeiro Alves Morais.
   n. 12, p. 137–162, dez., 2012.
» Planejamento tributário e a norma cogente não tributária / Iágaro Jung Martins.
   n. 12, p. 163–196, dez., 2012.
» Simplificação e elaboração da legislação tributária infralegal: notas sobre o acesso ao direito vigente e a gestão da elaboração legislativa pelo Executivo / Fabiana de Menezes Soares.
   n. 12, p. 219–254, dez., 2012.
» Transação tributária e interesse público / Daniela Figueiredo Oliveira França Ferreira.
   n. 12, p. 255–281, dez., 2012.
» Transparência na aplicação de recursos em obras públicas / Carlos Rafael Menin Simões, Romilson Rodrigues Pereira.
   n. 12, p. 283–309, dez., 2012.
» A constitucionalidade das contribuições previdenciárias do setor rural / Mário Pereira de Pinho Filho.
   n. 12, p. 5–38, dez., 2012.
» Dinâmica fronteiriça no arco norte brasileiro no contexto das Áreas de Livre Comércio / Eloisa Maieski Antunes, Elói Martins Senhoras, Rosaldo Trevisan.
   n. 12, p. 39–63, dez., 2012.
» Dinâmica transfronteiriça no arco sul brasileiro no contexto do Regime de Tributação Unificada / Eloisa Maieski Antunes, Elói Martins Senhoras, Rosaldo Trevisan.
   n. 12, p. 65–86, dez., 2012.

2011» Estudo sobre a autonomia financeira e orçamentária da Agência Nacional de Energia Elétrica, analisada a partir do contingenciamento e da vinculação de despesas no orçamento público federal no período compreendido entre 2000 e 2009 / Erison Honda Xavier.
   n. 11, p. 113–135, dez., 2011.
» Gasto social federal e o papel do estado na economia no contexto do modelo orçamentário brasileiro / Danielle Sandi Pinheiro, Juliana Sandi Pinheiro.
   n. 11, p. 137–158, dez., 2011.
» Gestão pública orientada ao desenvolvimento sustentável e indicadores de desempenho socioambiental / Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa.
   n. 11, p. 159–185, dez., 2011.
» Influência do Sistema de Custos na qualidade de gasto público / Adriana Brasil Bernardino Honda.
   n. 11, p. 187–208, dez., 2011.
» O princípio da segurança jurídica e a modificação da interpretação da lei tributária no âmbito da Administração Pública Federal / Rodrigo Augusto Verly de Oliveira.
   n. 11, p. 209–234, dez., 2011.
» O planejamento tributário e a remessa ilegal de divisas / Fernando Augusto Carvalho de Souza.
   n. 11, p. 235–246, dez., 2011.
» Planejamento tributário na Jurisprudência Administrativa Federal / Eliana Silveira Costa.
   n. 11, p. 247–259, dez., 2011.
» Relação entre os custos para emissão de documentos de viagem no âmbito da Superintendência de Polícia Federal em Brasília e o valor da taxa respectiva cobrada pelo governo / José Célio Gonçalves de Sousa.
   n. 11, p. 261–280, dez., 2011.
» Um estudo do potencial de arrecadação do ICMS e do índice de esforço fiscal dos estados brasileiros / Patrícia Ferreira Motta Café.
   n. 11, p. 281–296, dez., 2011.
» A articulação entre as políticas públicas e o sistema tributário na direção do desenvolvimento sustentável / Alexandre José Valadares Jordão.
   n. 11, p. 29–57, dez., 2011.
» Accountability e publicidade no estado democrático de direito / Einstein Almeida Ferreira Paniago.
   n. 11, p. 59–89, dez., 2011.

2010» Mudança climática e tributação no Brasil: a consistência do tratamento tributário diferenciado para redução de emissões e as normas de não discriminação do GATT e do GATS / Mônica Rodrigues, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa.
   n. 10, p. 111–125, dez., 2010.
» Objetivos de desenvolvimento do milênio, finanças e políticas públicas: a cultura da sustentabilidade para um novo modelo de estado e de sociedade / Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa.
   n. 10, p. 127–151, dez., 2010.
» Os limites do orçamento para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil / Jader José de Oliveira.
   n. 10, p. 153–174, dez., 2010.
» Uma investigação sobre os determinantes dos gastos com pessoal e Lei de Responsabilidade Fiscal nos municípios nordestinos / Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto, Heloisa Helena Maia de Mendonça.
   n. 10, p. 175–193, dez., 2010.
» A curva de Laffer e o imposto sobre produtos industrializados: evidências setoriais / Nelson Leitão Paes.
   n. 10, p. 5–22, dez., 2010.
» Análise e controle de risco de arrecadações: uma abordagem pela teoria de carteiras / Fábio Daros de Freitas.
   n. 10, p. 23–58, dez., 2010.
» Autonomia financeira, responsabilidade fiscal e seus efeitos sobre os indicadores sociais dos estados brasileiros / Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto, Heloisa Helena Maia de Mendonça.
   n. 10, p. 59–85, dez., 2010.

2009» Tributação da pequena empresa e avaliação do Simples / Nelson Leitão Paes, Aloísio Flávio Ferreira de Almeida.
   n. 9, p. 5–55, dez., 2009.

2007» O federalismo fiscal brasileiro sob a ótica da integração econômica internacional / Luiz Dias Martins Filho.
   n. 8, p. 41–100, dez., 2007.

2006» Aspectos jurídicos da guerra fiscal no Brasil / Ricardo Pires Calciolari.
   n. 7, p. 5–29, dez., 2006.