A relativização da coisa julgada de que trata o parágrafo único do art. 741 do Código de processo civil à luz do controle difuso de constitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Castro, Marcus Vinicius Guimarães Caminha de

Título

A relativização da coisa julgada de que trata o parágrafo único do art. 741 do Código de processo civil à luz do controle difuso de constitucionalidade

Data

2007

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Imprenta: Salvador, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1976.

   Referência: n. 35/36, p. 321–336, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF