Tipo
Artigo de revista
Título
Sistema das nulidades processuais e instrumentalidade do processo
Data
2007
Ementa

Sumário:Forma e formalismo no Processo Civil -- Tipicidade e planos dos atos jurídicos -- O estatuto das nulidades no Código de Processo Civil -- Confinamento, suprimento, convalidação e aproveitamento -- Ineficácia dos atos das partes.

Classificação (CDDir)
341.4659
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Nulidade no processo [ 341.4659 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 65/66, p. 151–165, jan./fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:31:00.000Z [ 9559446 ]